Entenda o Programa Minha Casa Minha Vida

Muito se fala e se especula sobre o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, mas pouca gente sabe realmente como ele funciona. Aqui vai informações mais recentes sobre o programa, que teve a sua versão 2 lançada no dia 16 de junho:

Quem pode participar do programa ?

  • Faixa 1: R$ 0 a R$ 1.600 de renda mensal

Nessa faixa, quem deve pedir um empreendimento do MCMV é a prefeitura. Ela faz um cadastro das famílias que se encaixam na faixa de renda e autoriza, junto com a Caixa, o empreendimento. A construtora recebe o preço direto pela Caixa (a prefeitura não paga pelo empreendimento), e o valor do terreno não pode superar 10% do valor total de venda do empreendimento.

A prestação para as famílias é de no mínimo R$ 50,00 e não pode comprometer mais de 10% da renda da família (Exemplo: pra quem ganha R$800, paga no máximo R$80).

  • Faixa 2: de R$ 1.600 a R$ 3.100 de renda mensal

Há o subsídio de R$ 13 mil a R$ 23 mil conforme o valor da renda. Entenda subsídio como dado, isso mesmo, o governo dá e não irá pedir de volta, a não ser que você queira quitar as prestações antes do prazo. Isso significa que, se você conseguiu um subsídio de, supondo, R$ 20 mil, e o apartamento custa R$ 100 mil, você vai pagar R$ 80 mil e o governo paga os outros R$ 20 mil. O financiamento tem um custo bem baixo (próximo de 6% a.a.) e funciona como um financiamento imobiliário comum.

  • Faixa 3: de R$ 3.100 a R$ 5.000 de renda mensal

Nessa faixa de renda, os benefícios não são tão expressivos. Há redução de 50% dos custos com cartório para registro de imóveis, em caso de perda de renda há um fundo para refinanciamento de dívida, o FGTS pode ser usado para pagar a entrada e os juros também são baixos.

Quais os valores máximos da unidade ?

Para a Faixa 1:

  • Os valores são definidos de acordo com a tabela SINAPI da Caixa (já expliquei o que era isso nesse artigo), conforme o projeto e a região da obra.

Para as Faixas 2 e 3:

  • R$ 170 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal;
  • R$ 150 mil nas demais capitais e cidades com mais de um milhão de habitantes;
  • R$ 130 mil nos municípios com população maior que 250 mil habitantes ou inseridos em outras regiões metropolitanas;
  • R$ 100 mil nas cidades com mais de 50 mil habitantes;
  • R$ 80 mil nas demais localidades.

Quais exigências das construtoras para participarem ?

Para obter o financiamento da obra, para as Faixas 2 e 3, ou participar da Faixa 1, é preciso ser uma construtora “gericada”, ou seja, ela deve passar pelo Geric da Caixa, que nada mais é do que uma avaliação de capacidade de crédito da empresa. Ela deve ter as finanças em ordem e possuir o selo PBQP-H (esse é um selo que certifica o sistema de gestão da qualidade da empresa de construção civil). Mais detalhes das exigências podem ser obtidos com um gerente de empresas de uma agência da Caixa.

Se você possui recursos próprios para construir, você poderá financiar as unidades para os compradores quando a obra terminar (sem precisar passar pelo Geric). É importante lembrar que a Caixa possui critérios mínimos de projeto, como tamanho e acabamentos, para liberar o financiamento de novas unidades.

Giuliano

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About Giuliano

Giuliano Tognetti é Engenheiro Civil com MBA em Real Estate pela Escola Politécnica da USP, tem especialização em Project Management pela University of La Verne na California. Desenvolvimento imobiliário é sua paixão, mas também administra os sites RExperts de investimentos em imóveis e EngenheiroNoCanteiro de engenharia civil.

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